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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:18

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:15

Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.

Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:45

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:25

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25

Vínculo de emprego.

Representante comercial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:49

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:10

Apelação ação civil pública.

Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1698

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral

autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o

Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Procedimento Ordinário

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Falência.

Impossibilidade.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Ação civil pública

Indevido.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Impenhorabilidade.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Aprovação em vestibular.

Representante comercial.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.

Não submissão ao conselho de sentença.

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